1ª Sessão da Assembleia Municipal

Decorreu no dia 20 de Novembro, com carácter extraordinário, a primeira sessão da Assembleia Municipal de Azambuja.

Nesta primeira presença do Bloco de Esquerda com o deputado Daniel Claro no órgão deliberativo e fiscalizador, ficou evidente qual será a mais atenta força da oposição. Todos os outros partidos se subtraíram a ter uma atitude crítica face às propostas da maioria.

Da parte dos eleitos do PS era de esperar, mais uma vez, a instrumentalização e a ausência de pensamento próprio, mas o que surpreendeu foi a incapacidade da restante oposição em ter uma reflexão política, chegando mesmo o PSD a dispor-se a ajudar no que for preciso.

Com uma Assembleia assim, mais vale um deputado acordado do que vinte e tal a dormir.

Só para peões atletas

A foto desta passadeira foi tirada em Manique do Intendente e mostra bem o respeito que os peões merecem.

Não podemos afirmar o que chegou primeiro, se a passadeira ou o gradeamento, mas aquilo que é evidente com esta situação ridícula é o descontrolo na gestão do espaço público.

O Bloco de Esquerda apresentou propostas para resolver os problemas da acessibilidade e mobilidade pedonal no Concelho e vai continuar activo na defesa dos direitos de todas as pessoas ao uso confortável e seguro do espaço colectivo.

Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos

Os órgãos autárquicos de Azambuja foram instalados mas o processo já começou a deixar as primeiras marcas.

Como o Bloco de Esquerda veio dizendo durante a campanha eleitoral a Assembleia Municipal é um órgão instrumentalizado, sem capacidade de autonomia e de valorização institucional.

O presidente cessante da Assembleia e que revalida o cargo tudo tem feito para o desvalorizar e indicia que pretende continuar a mesma prática de subalternização, revelando-se em dois pontos importantes.

1 - A Assembleia Municipal é o órgão representativo das forças políticas eleitas, com competências legalmente definidas no domínio deliberativo e fiscalizador da actividade autárquica, e como tal deveria ter sido o primeiro órgão municipal a ser instalado.

Não é por acaso que o quadro institucional e legal português estabelece as Assembleias como órgão máximo representativo da vontade do colectivo e dos cidadãos.

Não é por acaso que o presidente da Assembleia da República é a segunda figura na hierarquia do Estado.

Não é por acaso que a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências e o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, refere primeiro a instalação e as competências da Assembleia Municipal e depois a Câmara.

2 - O critério de eleição dos deputados municipais faz-se a partir da conversão dos votos obtidos pelas listas candidatas em mandatos, de acordo com o método de representação proporcional.

A atribuição dos mandatos às listas faz-se de acordo com o posicionamento dos seus termos na série estabelecida pela aplicação do método de Hondt.

A chamada para a tomada de posse fez-se como se este método de representação proporcional não existisse e que a atribuição dos mandatos às listas tivesse sido feita por pacotes.

Ao presidente reeleito para a Assembleia nada disto importa, antes se aplica a subtrair a importância deste órgão autárquico.

O Bloco de Esquerda tudo fará para a valorização da Assembleia Municipal de Azambuja e bater-se-á pela sua dignificação, actuando a todo o tempo com sentido pedagógico para o esclarecimento cívico e político dos munícipes.

Resultados nas Autárquicas 2009

Pela primeira vez em Azambuja o Bloco de Esquerda conta votos obtidos por uma lista própria em eleições Autárquicas, com 573 votos na Câmara e 741 votos na Assembleia tendo 5,57 % e 7,20 % respectivamente.

Num quadro marcado por limitações evidentes, como a não apresentação de candidatura às Assembleias de Freguesia, o Bloco quis marcar presença com o seu programa político local e foi reconhecido por essa iniciativa - elegeu um deputado na Assembleia Municipal.

Durante a campanha eleitoral o Bloco de Esquerda foi o partido que apresentou, sem qualquer dúvida, a melhor estrutura programática não entrando em minudências e detalhes tanto ao gosto da pequena discussão local, tendo uma visão própria para o planeamento e ordenamento territorial, um modelo de desenvolvimento económico e social sustentável e disponibilizando-se para fomentar a intervenção dos munícipes através do debate e esclarecimento das populações em sessões públicas e de um orçamento participativo vinculativo.

Com estes resultados o BE reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todos os militantes e apoiantes nesta campanha e agradece a todos os eleitores que manifestaram confiança no seu programa político.

O Bloco de Esquerda garante que o trabalho no concelho vai continuar e assume a representação dos homens e mulheres que desejam uma transformação na política local.